Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 30 de setembro de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2025-AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E REDES DE GOLEIRAS NOS GINÁSIOS REINELLI PRIGOL E HILÁRIO DONADELLO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2025-AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E REDES DE GOLEIRAS NOS GINÁSIOS REINELLI PRIGOL E HILÁRIO DONADELLO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação de TECE BADE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 13.271.297/0001-71, para realizar a instalação de redes de proteção e redes de goleira destinadas ao Ginásio Municipal de Esportes Reinelli Prigol e redes de goleira destinadas ao Estádio Municipal Hilário Donadello, do Município de Protásio Alves/RS, visando à manutenção, reposição e adequação da estrutura esportiva.
A presente contratação tem por objetivo a remoção das antigas redes, a aquisição de redes de proteção e redes de goleira destinadas ao Ginásio Municipal de Esportes Reinelli Prigol e redes de goleira destinadas ao Estádio Municipal Hilário Donadello, do Município de Protásio Alves/RS, visando à manutenção, reposição e adequação da estrutura esportiva.
As redes atualmente instaladas encontram-se em condições inadequadas de uso, apresentando desgaste natural decorrente do tempo e da intensidade de utilização do espaço, o que compromete tanto a segurança dos usuários quanto a qualidade das práticas esportivas desenvolvidas no local.
O Ginásio Municipal de Esportes constitui-se em espaço de uso coletivo, atendendo a comunidade em diversas atividades esportivas, recreativas e eventos, sendo, portanto, fundamental garantir condições seguras e adequadas para o pleno desenvolvimento dessas atividades. A substituição e adequação das redes de proteção e de goleira representam medida indispensável para preservar a integridade física dos praticantes, bem como para assegurar a continuidade das atividades esportivas com a qualidade esperada.
Dessa forma, a aquisição justifica-se pela necessidade imediata de manutenção da estrutura esportiva, promovendo segurança, funcionalidade e incentivo às práticas esportivas, atendendo, assim, ao interesse público.
O valor total da presente contratação é de R$ 19.723,58 (dezenove mil, setecentos e vinte e três reais com cinquenta e oito centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES/RS.
Aos 25 dias do mês de setembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal