Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 16 de outubro de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: ALGA Assessoria em Informática Ltda.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 24/2023
Número do contrato: 51/2023
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria em informática ao Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 15/10/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2026, com término em 19/10/2027.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Destaque Obras de Terraplanagem Ltda.
Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento
Número da licitação: Chamamento Público n.º 02/2026
Número do contrato: 94/2026
Número do credenciamento: 06/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 1.941/2026 e Decreto Municipal n.º 1.144/2026.
Objeto: Prestação de serviços de horas-máquina de escavadeira hidráulica, com operador e demais recursos necessários à execução, destinados ao atendimento dos produtores rurais do Município de Protásio Alves/RS, no âmbito do Programa de Incentivo às Atividades Agrícolas.
Data de assinatura: 14/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida a prorrogação na forma contratual.
Valor: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por hora-máquina. O quantitativo estimado de 3.000 (três mil) horas, correspondente a R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), constitui estimativa global do credenciamento, compartilhada entre todos os credenciados, sem garantia de quantitativo à contratada.
Pagamento: Mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, pelas horas efetivamente autorizadas, executadas e atestadas, mediante apresentação da documentação exigida no contrato.
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Contratado: Dinei Maroso
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 18/2025
Número do contrato: 47/2025
Número do Termo Aditivo: 02
Fundamento legal: Conforme o Contrato n.º 47/2025.
Objeto: Prestação de serviços especializados de oficina pedagógica na área de música, para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber, com carga horária de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos semanais.
Data de assinatura: 15/10/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,58%, com efeitos a contar de 08/10/2026.
Alteração contratual: O valor mensal passa a R$ 1.406,00 (mil quatrocentos e seis reais), totalizando R$ 16.872,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais) para 12 (doze) meses.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Fornecedor registrado:MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA,MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA,A. G. KIENEN & CIA. LTDA,MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A,FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA eVELMED DISTRIBUIDORA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 16/2026
Número da Ata de Registro de Preços: 14/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, compreendendo, para este fornecedor, o item 025 — oxcarbazepina 60 mg/mL, suspensão em frasco de 100 mL, marca União Química.
Data de assinatura:08/10/2026.
Vigência: 1 (um) ano, contado da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade dos preços.
Valor registrado:Conforme descrivo no documento em cada item
Fornecimento: Parcelado, conforme a necessidade da Administração, sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos registrados.