Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 4 de novembro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Contratado: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 21/2025.
Registro de Preços: 16/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição eventual e futura, por meio de Dispensa de Licitação, processada sob o sistema de Registro de Preços, de doses de sêmen bovino de raças definidas, com comprovado valor genético e sanitário, destinadas à execução de programas de melhoramento genético do rebanho bovino, no âmbito do Município de Protásio Alves-RS.
Data de assinatura: 03/11/2025.
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 56.412,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e doze reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal da Ata de Registro de Preços, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
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