Secretaria Municipal de Administração · 25 de agosto de 2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 223/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICA A PORTARIA Nº 223/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.
PORTARIA Nº. 381/2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 223/2025, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º- RETIFICAR A PORTARIA nº 223/2025, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor ROGÉRIO RANGEL DO ROSÁRIO, matrícula nº 118, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para que passe a constar que a licença será concedida até 18 de agosto de 2025, conforme documento da Perícia Médica Federal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme documento entregue em 21 de agosto de 2025 e perícia realizada em 18 de agosto de 2025.
Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 223/2025.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2025.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 21 de agosto de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.