Secretaria Municipal de Administração · 7 de agosto de 2026
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES-RS
PORTARIA N° 1.073/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES-RS Alencar Cecchin, Prefeito Municipal em exercício de Protásio Alves-RS, , no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e artigo 2º, inciso XI, e artigo 35 alínea H da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da Sociedade Civil celebradas com o Município de Protásio Alves–RS, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, e prestação de contas das referidas entidades, constituída dos seguintes servidores públicos municipais: Parágrafo Único – Os servidores ora nomeados não terão acréscimo salarial em virtude do desempenho das funções inerentes à Comissão. Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 300/2021, de 11 de novembro de 2021. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 29 de julho de 2026.
ALENCAR CECCHIN
Prefeito Municipal em Exercício.
Efetuada a Publicação. _____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração