Secretaria Municipal da Fazenda · 12 de junho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: PSICOMED CLÍNICA MÉDICA E DE PSICOLOGIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 08/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 34/2025
Número do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de serviços de Médico especializado em Ginecologia, para atuação na Unidade Básica de Saúde.
Data de assinatura: 11/06/2026
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2026, findando em 23 de junho de 2027, sendo prorrogado conforme Lei Federal nº. 14.133/21.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39%, passando a vigorar com os seguintes valores: O Valor mensal passa a ser R$ 10.355,48 perfazendo o valor total anual de R$ 124.265,76.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 34/2025.