Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2026
HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE DOIS DIAS DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE DOIS DIAS DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
PORTARIA Nº. 1.199/2026
HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE DOIS DIAS DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA compensação dos dias 15 e 16 de outubro de 2026, período integral, à servidora SABRINA STELLA GASPARI, matrícula 619, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Nacionais 2026, trabalhado em 04 de outubro de 2026, referente a função de 2º Mesário, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 20 de outubro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração