Secretaria Municipal de Administração · 8 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 203.359,64 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 203.359,64 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 1.062/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 203.359,64 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Artigo 8, inciso IV (20%), I e V (Excesso) e III (Superávit) da Lei 1.782/2024, de 13 de novembro de 2024.
DECRETA:
Art 1º- Fica o poder executivo autorizado a Crédito Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 203.359,64 (Duzentos e Três Mil Trezentos e Cinqüenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) nos seguintes Programas e Atividades:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.20.608.0217.2028 - Incentivo as atividades agrícolas
33903900000000:2500(513) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 135.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0501.04.122.0202.2034 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda
33903900000000:2706(517) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 12,00
33903900000000:2720(521) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 63,45
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0703.12.361.0223.2069 - Aquisição de material didádito e pedagógico (Kits escolares/ Uniformes )
33903200000000:1500(249) - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA ... R$ 12.018,99
08 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
0803.08.244.0231.2106 - Índice de Gestão Descentralizada- IGDs- ( IGD/BF e IGDM/SUAS)
33903900000000:2660(519) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 49.925,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA E DESPORTOS