Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 4 de fevereiro de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
________________
Contratado: GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026.
Número do contrato: 03/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa GESTÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio especializado à Unidade Central de Controle Interno do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 02/02/2026.
Valor contratual: O valor mensal da contratação é R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) perfazendo o valor TOTAL de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 5º do mês subsequente ao da prestação dos serviços solicitados, mediante apresentação de relatório das atividades que foram desenvolvidas (a ser apresentada pela contratada) e Nota Fiscal, o qual será recebida e atestada pela Fiscal do contrato e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
__________