Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 3 de outubro de 2025
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 10/2025
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Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
Modalidade: Pregão Presencial nº. 38/2022
Número do contrato: 82/2022.
Número do Termo aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n°. 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética para aquisição de combustíveis.
Data de assinatura: 02/10/2025.
Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem alterar a Planilha da Cláusula 2ª – DO OBJETO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Diesel S10 Aditivado.
Alteração contratual: A alteração se faz necessária em razão de que o único posto de combustível localizado no Município fornece exclusivamente óleo diesel S10 aditivado. Dessa forma, a modificação contratual assegura a continuidade do abastecimento da frota municipal, evitando deslocamentos até municípios vizinhos, o que acarretaria custos adicionais e prejuízos à eficiência dos serviços públicos.
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Contratado: Cooperativa Econativa De Produtores Ecologistas LTDA
Modalidade: Chamada Pública nº: 01/2025
Número do contrato: 14/2025.
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n°11.947/2009 e da Resolução FNDE/MEC nº 006/2020.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro a dezembro de 2025.
Data de assinatura: 02/10/2025.
Alteração contratual: Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 6,59% do valor total do contrato, referente ao item:
05 - Banana prata, orgânica, de primeira qualidade, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. casca íntegra. com polpa, tamanho e coloração firme e uniforme, com ausência de sujidades, parasitas, larvas, danificações físicas,substâncias terrosas, odor e sabor estranhos. isenta de partes pútridas.
Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 1.387,80 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais com oitenta centavos), referente à 180 kg do objeto do item 05, 90 kg para cada escola, sendo R$ 7,71 ao kilo.
Passando o valor total do contrato a vigorar com o seguinte valor, após o acréscimo, R$ 22.459,85 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais com oitenta e cinco centavos).