Secretaria Municipal de Administração · 11 de junho de 2026
DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
PORTARIA Nº. 948/2026 DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Resolução CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023, especialmente o disposto em seu artigo 18, DESIGNA o servidor municipal OSÉIAS FREITAS DE LIMA, matrícula nº 501, para exercer as funções de Secretário Executivo Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, vinculado diretamente à presidência e ao colegiado do respectivo conselho, prestando o suporte técnico, administrativo e operacional necessário para o cumprimento das competências do órgão. Art. 1º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 368/2025. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 28 de maio de 2026.
ALENCAR CECCHIN
Prefeito Municipal Em Exercício
Efetuada a Publicação. _____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.