Secretaria Municipal da Fazenda · 28 de julho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: RACAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 17/2025
Número da Ata de Registro de Preços: 12/2025
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 01
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Protásio Alves-RS.
Data de assinatura: 14/07/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro para os itens n.º 102,103,104,105 e 113, qual passa a vigorar com os valores conforme tabela constante no Termo Aditivo.
Alteração contratual: Demais clausulas permanecem inalteradas.