Secretaria Municipal de Administração · 23 de junho de 2026
REVOGA AS PORTARIAS Nº 172/2025 E PORTARIA 982/2026, E DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGA AS PORTARIAS Nº 172/2025 E PORTARIA 982/2026, E DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
PORTARIA Nº. 985/2026
REVOGA AS PORTARIAS Nº 172/2025 E PORTARIA 982/2026, E DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 716/2005, de 29 de agosto de 2005, em seu par Decreto Executivo nº. 32/2005, de 29 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 172/2025, de 01 de abril de 2025, que DESIGNOU a servidora TAIZE ZANIN MARTELLO, matrícula nº 332 para exercer as funções de Secretária da Junta de Alistamento Militar do Município de Protásio Alves/RS.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 982/2026, de 12 de junho de 2026, que DESIGNOU a servidora BRUNA TURANI DALLACORT, matrícula nº 569, para exercer as funções de Auxiliar da Junta de Alistamento Militar do Município de Protásio Alves/RS.
Art. 3º Fica DESIGNADA a servidora MÁRCIA LORENSET STELLA, matrícula nº 212, para exercer as funções de Secretária da Junta de Alistamento Militar do Município de Protásio Alves/RS.
Art. 4º A servidora designada deverá cumprir as atribuições pertinentes à função, conforme as normas estabelecidas pelo Serviço Militar e demais legislações aplicáveis, percebendo gratificação de função equivalente a meio Salário de Referência Municipal, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de junho de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES, em 16 de junho de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
_____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.