Secretaria Municipal da Fazenda · 13 de agosto de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:Juciel Salvador
Modalidade: Chamada Pública 01/2026 - PNAE
Número da licitação: 01/2026
Número do contrato: CONTRATO N.º 05/2026
Número do Termo de Apostilamento:01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
Data de assinatura: 12/08/2026
Alteração contratual: Pelo presente instrumento alterasse a porcentagem, que corresponde a 14,28% (quatorze virgula vinte e oito por cento) do valor total do contrato.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento alterasse o valor total estimado do contrato de R$ 14.708,50 (quatorze mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos).
Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Alteração contratual:O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 12 de agosto de 2026 até o prazo da vigência contratual.