Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2026
REORGANIZA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS, ADEQUAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS RELATIVAS AO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS PORTARIAS Nº 133/2025, Nº 346/2025 E Nº
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REORGANIZA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS, ADEQUAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS RELATIVAS AO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS PORTARIAS Nº 133/2025, Nº 346/2025 E Nº
PORTARIA Nº 999/2026
REORGANIZA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS, ADEQUAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS RELATIVAS AO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS PORTARIAS Nº 133/2025, Nº 346/2025 E Nº 367/2025.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves, -RS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam revogadas as Portarias nº 133/2025, de 11 de março de 2025, e nº 346/2025, de 28 de julho de 2025 e nº 367/2025, 07 de agosto de 2025, que dispõem sobre a composição da Comissão de Adequação e Elaboração do Plano de Carreira dos Cargos e Funções Públicas do Município de Protásio Alves/RS.
Art. 2º- Considerando a continuidade dos trabalhos de estudos, adequação, revisão e elaboração de propostas relativas ao Plano de Carreira dos Cargos e Funções Públicas e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, fica reorganizada a composição da Comissão, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
ALEX HERMINDO NUSS
591
ANA PAOLA RIBEIRO PITTALUGA
364
ANGÉLICA PAGNOCELLI
224
FABIANE COSTA
608
ISABEL BACCARIN CASSOL
408
JULIANA BESSEGATO
291
LEONARDO ANTUNES DE CHAVES DA SILVA
497
RODRIGO TURANI
238
Art. 3º- A Comissão será responsável pela realização de estudos, análises, adequações, revisões e elaboração de propostas referentes ao Plano de Carreira dos Cargos e Funções Públicas e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, dando continuidade aos trabalhos já iniciados e apresentando sugestões necessárias à atualização da legislação municipal.