Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 7 de maio de 2026
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
Contratado:INSTITUTO SPANDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2026.
Número do Contrato:22/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Prestação de serviços educacionais por empresa especializada na realização de oficinas pedagógicas que contemplarão a área de Sustentabilidade e Uso Consciente dos Recursos Naturais.
Data de assinatura: 04/05/2026.
Valor contratual:O valor TOTAL anual da contratação é de R$ 26.223,00 (vinte e seis mil e duzentos e vinte e três reais) sendo pago o valor de R$ 174,82 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) por hora efetiva de trabalho prestadoconsiderando o mês com quatro semanas e no período de férias escolares a contratada não será remunerada, devido à não estar prestando o serviço.
Forma de pagamento:O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10(dez) dias contados da liquidação da despesa, de forma estritamente proporcional às horas-aula efetivamente ministradas no período, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, acompanhada do atesto formal de execução emitido pelo fiscal do contrato.
Vigência contratual: 12(doze) meses.