Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 22 de abril de 2026
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
Contratado: MM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA e DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
Modalidade: Dispensa n°. 09/2026.
Número da Ata de Registro de Preços: 06/2026.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços, visando aquisição de óleo lubrificante e agente redutor (arla 32) destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota Municipal do município de Protásio Alves-RS.
Data de assinatura: 15/04/2026.
Valor contratual: O valor TOTAL estimado da contratação é de R$ 16.115,00 (dezesseis mil cento e quinze reais)
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido pelo setor de empenhos do Município de Protásio Alves, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de lançamento liquidação e pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da regular liquidação da despesa.