Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 7 de maio de 2026
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Dispensa nº. 08/2026.
Número do Contrato: 18/2026.
Numero do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária horizontal, compreendendo o fornecimento de equipamentos e mão de obra qualificada para pintura de eixo (seccionada/contínua) e bordo viário sobre pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em conformidade com as normas e especificações técnicas vigentes
Data de assinatura: 20/04/2026
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, na forma do artigo 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.