Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 29 de setembro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
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Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 15/2025
Número do contrato: 46/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Limpeza, Reforma e Pintura do Cemitério Público Municipal de Protásio Alves-RS, objetivando o fornecimento de materiais e mão de obra.
Data de assinatura: 23/09/2025
Valor contratual: R$ 37.990,63 (trinta e sete mil, novecentos e noventa reais com sessenta e três centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços prestados, que serão confirmados através da emissão do Boletim de Medição de obra pelo fiscalizador do contrato, ou outro instrumento substituto para aferição da qualidade dos serviços, após será emitido o documento fiscal o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador do contrato, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.