Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 12 de novembro de 2026
SUMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS EXERCÍCIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES - SUMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS EXERCÍCIO 2026
Contratado: Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 24/2026
Número do contrato: 95/2026
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de peças decorativas confeccionadas em fibra de vidro, destinadas à composição e complementação da decoração natalina do Município de Protásio Alves/RS, incluindo figuras para o Presépio Natalino e outros elementos decorativos temáticos.
Data de assinatura: 10/11/2026
Vigência: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato.
Prazo de entrega: Até 15 (quinze) dias contados da assinatura do contrato.
Valor total: R$ 60.951,83 (sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).
Pagamento: Em até 15 (quinze) dias após o recebimento definitivo das peças, mediante apresentação de documento fiscal devidamente atestado pela fiscalização.
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Contratado: Larissa Lorencet Brancalione LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/2025
Número do contrato: 57/2025
Número do Termo Aditivo: 01
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico pediatra e profissional nutricionista, para atuação junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 05/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (duas) horas semanais aos serviços de profissional nutricionista, passando a carga horária para 32 (trinta e duas) horas semanais, correspondente ao percentual de acréscimo informado de 6,67%.
Alteração contratual: Fica acrescido o valor mensal de R$ 266,66 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), passando o valor mensal dos serviços de nutricionista a R$ 4.266,56 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 51.198,72 (cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para 12 meses.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
Modalidade: Tomada de Preços
Número da licitação: Tomada de Preços n.º 08/2023
Número do contrato: 72/2023
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 18 de dezembro de 2027, a contar de 18 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993.
Alteração contratual: A renovação ocorre sem reajuste, mantendo-se o valor contratado de R$ 2.506,50 (dois mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.