Secretaria Municipal de Administração · 11 de junho de 2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 921/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 12 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias a contar de 12 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 14 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora AMICAELA CECCHIN, matrícula n°. 594, pelo período de 12 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, totalizando 04 (quatro) dias de afastamento para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados.
Art. 2º - A licença de que trata esta Portaria é concedida com fundamento no artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 12 de maio de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 15 de maio de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.