Secretaria Municipal da Fazenda · 28 de julho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: MERCADO ALAE LTDA, ELIDA CAMILA CORADIN DUTRA FURLAN EPP, LM SUPERMERCADO LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 16/2025
Número da Ata de Registro: 10/2025
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:
Data de assinatura: 23/07/2026
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada por mais 12 (doze) meses, findando em 15 de agosto de 2027, a contar de 15 de agosto de 2026, ficando renovado o quantitativo originalmente registrado.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos itens, tendo por base a média dos índices do IPCA, IGPM e INPC auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,05%, passando a vigorar com os valores constantes da tabela abaixo:
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.