Secretaria Municipal de Administração · 28 de novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 543/2025
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER afastamento para tratamento de saúde à servidora ANA CLAUDIA BOEIRA NUNES, matrícula 242, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendidos entre 19 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º - A contar de 04 de dezembro de 2025, a servidora permanecerá afastada até avaliação pericial e decisão do INSS, conforme legislação pertinente.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 24 de novembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.