Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 14 de janeiro de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
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Contratado: ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE ANTÔNIO PRADO.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 04/2024.
Número do Contrato: 09/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições (reguladas pela RDC Anvisa n° 29/2011), conhecidas popularmente como Comunidades Terapêuticas, para realizar serviços de internações voluntárias, em atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), para pessoas de ambos os sexos, maiores de 18 (dezoito) anos, podendo estar em situação de rua ou não, para suprir as demandas da Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de janeiro de 2026, findando em 31 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Valor Unitário por Paciente: R$1.475,00
Valor Total: R$ 123.900,00.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 09/2025.
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Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA BOM JESUS.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 04/2024.
Número do Contrato: 08/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições (reguladas pela RDC Anvisa n° 29/2011), conhecidas popularmente como Comunidades Terapêuticas, para realizar serviços de internações voluntárias, em atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), para pessoas de ambos os sexos, maiores de 18 (dezoito) anos, podendo estar em situação de rua ou não, para suprir as demandas da Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de janeiro de 2026, findando em 29 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Valor Unitário por Paciente: R$1.475,00
Valor Total: R$ 123.900,00.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 08/2025.
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Contratado: DOUGLAS HENRIQUE BORTOLON ARTES E EVENTOS ME.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 39/2022.
Número do Contrato: 02/2023.
Número do Termo aditivo: 04.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Serviços especializados de empresa para ministrar aulas de teatro no Centro de Referência e Assistência Social, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso e na Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber. Serviços especializados de empresa na área das artes cênicas para animação de eventos.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026, findando em 13 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Serviços especializados de empresa, contratação de empresa para ministrar aulas de teatro por meio de aulas dinâmicas , instigando criatividade , a capacidade de raciocínio lógico e a concentração com os usuários dos grupos de convivência e famílias da comunidade inseridos nos serviços socioassistenciais do CRAS (Centro de Referência a Assistência Social).
-Valor Mensal: R$ 1.480,78
-Valor Total: R$ 17.769,36
Serviços especializados de empresa, Teatro, Contratação de empresa para ministrar aulas de teatro para alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso e Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber, dentro do Projeto Crescer Com Alegria:
-Valor Mensal: R$ 2.090,49
-Valor Total: R$ 25.085,88
Contratação de empresa especializada na área das artes cênicas para animação de eventos, pequenas apresentações, trabalhos de mestre de cerimônia e produção de eventos com cunho artístico.
-Valor Mensal: R$ 108,88
-Valor Total: R$ 3.266,40
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 02/2023.
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Contratado: LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 03/2024.
Número do Contrato: 06/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de trator agrícola, equipado com horímetro, com potência mínima de 75cv, 4X4, adaptado para acoplagem de ensiladeira, com operador, para realização de silagem nas propriedades rurais do Município de Protásio Alves.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2026, findando em 21 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Valor Unitário por Hora: R$ 249,24
Valor Total: R$ 623.100,00.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 06/2025.
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Contratado: ZENO SILAGENS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 03/2024.
Número do Contrato: 07/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de trator agrícola, equipado com horímetro, com potência mínima de 75cv, 4X4, adaptado para acoplagem de ensiladeira, com operador, para realização de silagem nas propriedades rurais do Município de Protásio Alves.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2026, findando em 21 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Valor Unitário por Hora: R$ 249,23
Valor Total: R$ 623.075,00.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 07/2025.
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Contratado: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 39/2022.
Número do Contrato: 03/2023.
Número do Termo aditivo: 05.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Serviços especializados de empresa: Ginástica do Cérebro e Robótica.
Data de assinatura: 13/01/2026.
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026, findando em 13 de janeiro de 2027, sendo prorrogado conforme Lei Federal, nº. 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:
Serviços especializados de empresa, Ginástica do Cérebro:
- A cotação deverá ser mensal, para realização de 12 (doze) horas aulas semanais, para os alunos da EMEF Caetano Peluso, no total mensal de: R$5.831,40 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) e 01 hora e 45 minutos (uma hora e quarenta e cinco minutos) semanais para atividades no CRAS, no total mensal de R$ 704,62 (setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Serviços especializados de empresa, Robótica:
Ministrar oficinas de robótica por meio de aulas dinâmicas, instigando a criatividade, a capacidade de raciocínio lógico e a concentração nas
crianças da EMEF Caetano Peluso, dentro do Projeto Crescer Com Alegria. A empresa deve fornecer o material específico para o desenvolvimento das atividades. A cotação deverá ser mensal, sendo 04 horas semanais, no turno da tarde, conforme cronograma posteriormente estabelecido pela da Secretaria de Educação. A turma deve possuir um número mínimo de 10 (dez) e máximo de 30 (trinta) participantes.
- O valor mensal de R$: 3.135,74 (três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro reais).
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 03/2023.
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