Secretaria Municipal de Administração · 17 de março de 2026
RE-RATIFICA A PORTARIA Nº 695/2026, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RE-RATIFICA A PORTARIA Nº 695/2026, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 804/2026.
RE-RATIFICA A PORTARIA Nº 695/2026, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º – RE-RATIFICAR a Portaria nº 695/2026, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor EGIDIO STELLA, matrícula nº 572, para constar que o período de afastamento concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS compreende de 21 de janeiro de 2026 a 10 de abril de 2026, conforme Comunicação de Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que concedeu benefício por incapacidade temporária.
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 695/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 10 de março de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.