Secretaria Municipal de Administração · 14 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 880.740,11 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E QUAREANTA REAIS E ONZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 880.740,11 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E QUAREANTA REAIS E ONZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.082/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 880.740,11 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E QUAREANTA REAIS E ONZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Artigo 8, inciso IV (20%), I e V (Excesso) e III (Superávit) da Lei 1782 de 13 de novembro de 2024.
DECRETA:
Art 1º- Fica o poder executivo autorizado a Crédito Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ R$ 880.740,11 (Oitocentos e Oitenta Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Onze Centavos) nos seguintes Programas e Atividades:
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0301.04.122.0202.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
31717000000000:1500(18) - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ... R$ 5.666,09
33903900000000:1500(30) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 12.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0401.20.606.0219.2023 - Manutenção e Ampliação da Patrulha Agrícola
33903900000000:1500(79) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 30.000,00
0402.18.542.0232.2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
33903900000000:1500(108) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 13.400,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
0601.04.244.0205.2040 - Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
33903000000000:1500(135) - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 3.150,00
33903900000000:1500(136) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 35.000,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4183, em 14 de outubro de 2025. Código identificador 3DF2E174: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
0601.17.512.0205.2044 - Manutenção da Coleta e Destinação do Lixo
33903900000000:1500(148) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 95.846,18
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0703.12.361.0223.2059 - Manutenção das Atividades de Educação Fundamental - 361