Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 12 de novembro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2024.
Número do contrato: 65/2024
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 11/11/2025.
Alteração contratual: Renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 04 de dezembro de 2026 a contar de 04 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,17%, passando a vigorar com os seguintes valores:
SERVIÇO DE EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA MAGNÉTICA (CRM) COLANGIO RM (LIMITE MENSAL DE 03 EXAMES) - UN – 36 – 03 = R$ 736,19.
SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) DE ABDOME SUPERIOR (LIMITE MENSAL DE 03 EXAMES) – UN – 36 – 03 = R$ 557,40.
Valor total: R$ 46.569,24
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2024.
Número do contrato: 64/2024
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 11/11/2025.
Alteração contratual: Renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 04 de dezembro de 2026 a contar de 04 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,17%, passando a vigorar com os seguintes valores:
SERVIÇO DE EXAMES – RESSONANCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE – UN – 120 – 10 = R$ 399,65.
SERVIÇO DE EXAMES – RESSONANCIA MAGNÉTICA COM CONTRASTE – UN – 96 - 08 = R$ 504,82.
Valor total: R$ 96.420,72