Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 31 de outubro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Contratado: CLAIRTO OCHI LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2025.
Número do contrato: 11/2025.
Número do Termo aditivo: 02.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 30/10/2025.
Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido ao Roteiro PROTÁSIO ALVES/RS – NOVA PRATA/RS, referente ao Item 05 do Contrato, o percurso adicional de 8 km diários, o que corresponde a 3,41% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Contratada e comprovação apresentada pela Secretaria de Educação, em anexo. Em razão desse acréscimo, haverá um aumento no valor global do contrato em R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais), com vigência a partir de 13 de outubro de 2025 até 01 de dezembro de 2025, totalizando aproximadamente 35 dias letivos. Ressalta-se que, caso a via seja liberada antes do prazo estipulado, a Secretaria responsável deverá comunicar o Setor de Licitações para a realização da devida supressão. Da mesma forma, se houver necessidade de prorrogação além de 01 de dezembro de 2025, será elaborado novo Termo Aditivo para contemplar os quilômetros diários adicionais.
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