Secretaria Municipal da Fazenda · 28 de julho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado:52/2026
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços - CISGA
Número do contrato:52/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em unidade móvel de esterilização (castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender as necessidades do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 23/07/2026
Valor contratual:Os serviços contratados serão pagos, de acordo com o número de atendimentos efetuados, tendo como referência a tabela constante no parágrafo primeiro deste contrato.
Forma de pagamento:O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, emitido pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Nota Fiscal acompanhada de Relatório de Execução de Serviços prestados emitido pela contratada, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante na Cláusula Primeira.