Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2026
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR AUXÍLIO E APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR AUXÍLIO E APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
PORTARIA N° 1.208/2026
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR AUXÍLIO E APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização do segundo turno no dia 25 de outubro de 2026 das eleições gerais;
CONSIDERANDO a necessidade cumprimento do termo de convênio firmado entre o Município e a Justiça Eleitoral para prestar auxílio na organização e realização do processo eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização de servidores municipais para auxiliar nas atividades de apoio logístico, organização dos locais de votação e demais serviços necessários ao regular desenvolvimento das eleições;
CONSIDERANDO as solicitações e orientações emanadas pela Justiça Eleitoral competente;
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor municipal MAURO RODRIGUES DE MELLO, matrícula 600, ocupante do cargo de motorista para prestar auxílio e apoio à Justiça Eleitoral durante a realização das Eleições Gerais de 2026, especialmente nas atividades de transporte do técnico da Justiça Eleitoral até o Município de Protásio Alves, devendo permanecer à disposição do técnico durante todo o horário de votação e, ao final, transportar o técnico e o material de eleição para o Cartório Eleitoral.
Art. 2º O servidor designado deverá registrar o cumprimento das atividades realizadas, para fins de controle administrativo e funcional.
Art. 3º Fica autorizado o uso de veículos e servidores públicos para cumprimento e realização do segundo turno das Eleições Gerais 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 21 de outubro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
_____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração