Secretaria Municipal de Administração · 25 de fevereiro de 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 767/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Municipal nº 716/2005,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Motorista, para exercerem a função de transporte escolar, fazendo jus à gratificação equivalente a 01 (um) salário referência municipal, conforme previsto em lei:
PEDRINHO AIRTON PRIGOL, matrícula nº 204;
VERLANDO FERREIRA, matrícula nº 330;
ARCIMAR RIZZI, matrícula nº 329.
Art. 2º – A designação vigorará de 18 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, período em que atuarão no transporte escolar do Município.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 23 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.