Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 22 de julho de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 07: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 07: 2025
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A
Modalidade: Tomada de Preços
Número da licitação: 04/2023
Número do contrato: 42/2023
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 05
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de seguros de frota veicular.
Data de assinatura: 21/07/2025
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 08 de agosto de 2026, a contar de 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.
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Contratado: ALEX MATEUS KERBER ME
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 09/2021
Número do contrato: 38/2021
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 04
Objeto: Prestação de serviços em desenvolvimento, gerenciamento, suporte e manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de página online na rede mundial de computadores – Internet, para o Município de Protásio Alves de acordo com os preceitos da Lei de Transparência (Lei nº 131/2019), Lei nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 101/2000; manutenção de todos os e-mails de domínio da Prefeitura de Protásio Alves e demais serviços relacionados à disponibilização de serviços e informações referentes aos atos praticados pelo Município de Protásio Alves na internet.
Data de assinatura: 21/07/2025
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, findando em 23 de julho de 2026, a contar de 23 de julho de 2025, conforme Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,35%, passando a vigorar com o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) pagos mensalmente.
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Contratado: VALMOR ANTÔNIO BECKER LTDA
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: 19/2021
Número do contrato: 42/2021
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 04
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica e consultoria com foco em Gestão Pública no SUAS.
Data de assinatura: 21/07/2025
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, finando em 01 de agosto de 2026, a contar de 01 de agosto de 2025, conforme Lei Federal 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5.35% passando a vigorar com o valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove reais com sessenta e sete centavos) pagos mensalmente.
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Contratado: DESTAQUE OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA, RAFAEL DALLACORT TRANPORTE DE CARGAS, TERRAPLANAGEM ZANDONÁ LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 07/2024.
Número Da Ata de Registro de Preços: N° 10/2024
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 03
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de máquinas pesadas (CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK 6x4, de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, de ROLO COMPACTADOR e MOTONIVELADORA).
Data de assinatura: 21/07/2025
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 23 de agosto de 2026, a contar de 23 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: O reajuste de preços ficará condicionado à divulgação do índice IPCA referente ao mês de agosto, cuja publicação ocorrerá somente em setembro.