Secretaria Municipal de Administração · 23 de dezembro de 2025
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA Nº. 605/2025
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 93, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, e em consonância com o artigo 8º da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020:
1- CONCEDE sessenta dias de licença-prêmio ao servidor ARCIMAR RIZZI, matrícula 329, referente ao período aquisitivo de 23 de dezembro de 2018 a 27 de julho de 2025;
2- AUTORIZA o gozo de trinta dias da licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026;
3- CONVERTE trinta dias em prêmio pecuniário de igual valor ao vencimento de seu cargo efetivo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 10 de dezembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.