Secretaria Municipal de Administração · 24 de agosto de 2026
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.921/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves/RS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o quadro constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.920/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
Quantidade
Função
Carga Horária
Vencimento Mensal
01
Professor de Ensino Fundamental de Séries Iniciais
20 horas semanais
R$ 2.950,49
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei Municipal nº 1.920/2026.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 01 de junho de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal