Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 25 de setembro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - PERÍODO: 2025
Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, ALPHA VISION SERVIÇO DE MONITORAMENTO LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 12/2024.
Número da Ata de Registro de Preços: 09/2024.
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços gerais de jardinagem e limpeza urbana compreendendo a execução de serviços de corte de grama/roçadas, jardinagem, capina, poda, limpeza, manutenção e preparação de canteiros públicos, capina e roçadas de calçadas e pavimentos, plantio e irrigação de mudas de flores, para o município de Protásio Alves/RS, em locais existentes na zona urbana e rural, conforme a necessidade da Administração. Objetiva também Contratação de empresa para prestação de serviços gerais de limpeza conservação de 4 (quatro) banheiros públicos municipais, Praça Dr. Protásio Alves, Parque da Imigração e Arquibancadas e Vestiários do Estádio Municipal Hilário Donadello. E prestação de serviços gerais de jardinagem e limpeza urbana, compreendendo: Centro Administrativo, Centro de Referência em Assistência Social e Casa da Cultura.
Data de assinatura: 19/09/2025.
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada por mais 12 (doze) meses, findando em 04 de outubro de 2026, a contar de 04 de outubro de 2025, de forma a renovar o quantitativo inicialmente contratado.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, passando a vigorar com os seguintes valores:
MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA: R$ 199.059,00
ALPHA VISION SERVIÇO DE MONITORAMENTO LTDA: R$ 61.365,60
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Contratado: CRESTANI COM. DE FLORES LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 35/2023.
Número do Contrato: 054/2024
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de mudas de flores e outros itens para jardim, para manutenção dos Parques, Praças e Jardins do Município, saldo restante de Ata de Registro de Preços nº 13/2023
Data de assinatura: 19/09/2025.
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por até 90 (noventa) dias, ou até a efetiva contratação de novo fornecedor, o que ocorrer primeiro, passando a vigorar de 04 de outubro de 2025 até 04 de janeiro de 2026. A prorrogação justifica-se em razão de o Município estar organizando novo processo de contratação, por meio de Pregão Eletrônico.
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Contratado: MR DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 25/2021.
Número do Contrato: 051/2021
Número do Termo aditivo: 05
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas no CRAS do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 19/09/2025.
Alteração contratual: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 01 de outubro de 2026, a contar de 01 de outubro de 2025, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13% passando a vigorar com o valor de R$1.493,31 (um mil quatrocentos e noventa e três reais com trinta e um centavos) pagos mensalmente.
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Contratado: TATOSA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME
Modalidade: Pregão Presencial 029/2023.
Número do Contrato: 049/2023.
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para o fornecimento de cartões alimentação, na modalidade de cartão magnético, que serão utilizados pelos servidores municipais na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados.
Data de assinatura: 17/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25 de setembro de 2026 a contar de 25 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA
Modalidade: Chamamento Público 01/2024.
Número do Contrato: 51/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 22/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02 de outubro de 2026 a contar de 02 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com o valor de R$ 132.211,80.
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA
Modalidade: Chamamento Público 01/2024.
Número do Contrato: 52/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 22/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02 de outubro de 2026 a contar de 02 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com o valor de R$ 3.254,88.
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Contratado: CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA
Modalidade: Chamamento Público 01/2024.
Número do Contrato: 53/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 22/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02 de outubro de 2026 a contar de 02 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com o valor de R$ 111.143,52.
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Contratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA
Modalidade: Chamamento Público 01/2024.
Número do Contrato: 45/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 12/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 12 de setembro de 2026 a contar de 12 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com o valor de R$ 27.402,48.
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Contratado: CLÍNICA DR. EDSON COLTRO LTDA
Modalidade: Chamamento Público 01/2024.
Número do Contrato: 44/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 12/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 12 de setembro de 2026 a contar de 12 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 12 de setembro de 2025, passando a vigorar com valor de R$ 111.143,52.
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Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A
Modalidade: Dispensa de Licitação 33/2024
Número do Contrato: 46/2024
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.
Data de assinatura: 12/09/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 16 de setembro de 2026 a contar de 16 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
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Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2025
Número do Contrato: 25/2025
Número do Termo aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção em Regime de Empreitada Global, pelo menor preço, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q. em trecho da Avenida João Stella, perímetro urbano do Município de Protásio Alves – RS.
Data de assinatura: 22/09/2025.
Alteração contratual: Fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 6,93% do valor total do contrato, conforme Parecer Técnico, datado de 15 de setembro de 2025, emitido pelo Departamento Técnico do Município, em anexo. Alteração contratual: Pelo acréscimo dos itens constantes do Laudo mencionado na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 43.190,97 (quarenta e três mil, cento e noventa reais com noventa e sete centavos).
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Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Concorrência Eletrônica 02/2025
Número do Contrato: 38/2025
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada global por preço unitário, julgada pelo menor preço global por lote, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, a ser executado em dois trechos/lotes: TRECHO 1 - Estrada da Comunidade de Monte Bérico, sentido Linha Quinta e TRECHO 2 - Estrada do Campo Alto sentido Nossa Senhora da Salete.
Data de assinatura: 22/09/2025.
Alteração contratual: Fica suprimido ao contrato o quantitativo correspondente a 15,72% do valor total do contrato, conforme Parecer Técnico, datado de 18 de setembro de 2025, emitido pelo Departamento Técnico do Município, em anexo.
Alteração contratual: Fica suprimido do contrato o valor de R$ 702.065,22 (setecentos e dois mil, sessenta e cinco reais com vinte e dois centavos) pertencente ao Trecho 2 – Estrada do Campo Alto Sentido Nossa Senhora da Salete.
Passando o valor total do contrato a vigorar com o seguinte valor, após a supressão, R$ 3.763.607,06 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, seissentos e sete reais com seis centavos).
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Contratado: EUGENIO ANTONIO MARCHETTI
Modalidade: Pregão Presencial 42/2023
Número do Contrato: 67/2024
Número do Termo aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de solda, consertos de pneus, consertos de mangueiras e fornecimento de peças, saldo restante da Ata de Registro de Preços nº 19/2023.
Data de assinatura: 12/09/2025
Alteração contratual: Fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 8% do valor total do contrato, acrescentando o valor de R$ 5.018,12 (cinco mil e dezoito reais com doze centavos), a contar da data de 12 de setembro de 2025.
Alteração contratual: Após acréscimo, citado acima, passa o contrato a ser do valor total de R$76.762,74 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais com setenta e quatro centavos).
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Contratado: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2024
Número do Contrato: 001/2024
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para as repartições públicas.
Data de assinatura: 17/09/2025
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica acrescido 6,57% ao valor total do contrato, em razão da modificação do plano mensal do item nº 10 (Casa da Cultura) modificando de 60/30MB para 100/50MB, e valor mensal será modificado de R$60,00 para R$150,00. Tal alteração se faz necessária devido à mudança do Almoxarifado Central do Centro Administrativo para a Casa da Cultura, fazendo necessário tais alterações no plano de internet. De forma que as alterações entrarão em vigor a partir de 17/09/2025.
Alteração contratual: Em razão do acréscimo mencionado, o CONTRATANTE passará a remunerar a CONTRATADA com o valor mensal, do item nº 10, de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
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Contratado: PRISCILA MORELLO
Modalidade: Pregão Presencial 29/2022
Número do Contrato: 071/2022
Número do Termo aditivo: 04
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional de fonoaudiologia.
Data de assinatura: 17/09/2025
Alteração contratual: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 21 de setembro de 2026, a contar de 21 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado novamente conforme a Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13% passando a vigorar com o valor de R$4.794,45 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais com quarenta e cinco centavos) pagos mensalmente.
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Contratado: RONALDO BREDA ESPORTES
Modalidade: Pregão Presencial 22/2019.
Número do Contrato: 056/2019
Número do Termo aditivo: 05
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar aulas de futsal para meninos e meninas com idade entre 07 e 17 anos residentes em Protásio Alves, em número de até 60 alunos, com carga horária de 08 (oito) horas semanais. A divisão dos participantes deverá se dar por faixa etária compatível, em aulas com duração de no mínimo uma e no máximo duas horas por turma.
Data de assinatura: 17/09/2025
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, findando em 13 de fevereiro de 2026 a contar de 17 de setembro de 2025, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13% passando a vigorar com o valor de R$ 2.180,71 (dois mil cento e oitenta reais com setenta e um centavos) pagos mensalmente.
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Contratado: CENTRO DE MEDICINA LABORATORIAL LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 33/2023.
Número do Contrato: 48/2023
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de exames laboratoriais.
Data de assinatura: 17/09/2025
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 19 de setembro de 2026 a contar de 19 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/1993.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 5,13%, a contar de 19 de setembro de 2025, passando o valor total dos serviços a ser de R$ 194.260,30.
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Contratado: ALGA ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação 24/2023.
Número do Contrato: 51/2023
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria para Secretaria da Saúde.
Data de assinatura: 19/09/2025
Alteração contratual: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 19 de outubro de 2026, a contar de 19 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 8.666/93.
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Contratado: DALLACORT E VARGAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 38/2023.
Número do Contrato: 59/2024
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esterilização de cães e gatos fêmeas e machos, serviços estes que serão prestados de acordo com o processo de licitação e conforme o saldo restante da Ata de Registro de Preços nº 15/2023.
Data de assinatura: 19/09/2025
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, findando em 25 de outubro de 2026, a contar de 25 de outubro de 2025, conforme Lei Federal nº 8.666/93.
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