Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 13 de março de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
CONVENIADO:ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA
Número do convênio: 03/2025
Número do Termo Aditivo: 01/2025
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com a finalidade de planejar o turismo sustentável no município e na região, através da organização e participação de eventos, projetos de desenvolvimento do turismo local e regional, projetos de desenvolvimento de economias integradas, ações de acesso ao mercado, especialização e conhecimentos técnicos que possibilitem a sustentabilidade cultural, patrimonial, ambiental e econômica.
Alteração do Convênio
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio supracitado pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027, podendo ser prorrogado até o limite da legislação vigente.
Alteração do Convênio
Fica reajustado o valor conforme definido em Assembleia, passando a vigorar com o valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) correspondente ao Roteiro Termas e Longevidade, perfazendo valor total anual estimado em R$ 15.600,00 e o valor mensal de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais) correspondente a Atuaserra, perfazendo valor total anual estimado em R$ 14.940,00 totalizando o valor anual estimado de R$ 30.540,00.
Alteração do Convênio
Ficam ratificadas as demais clausulas do presente Convênio.
Gabinete do Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, aos 12(doze) dias do mês de março do ano de 2026(dois mil e vinte seis).