SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 22 de setembro de 2026
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/21)
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/21)
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS, torna público aos interessados nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21, que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 22/09/2026 a 24/09/2026, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço, para contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, deverão ser apresentadas após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. As propostas podem ser enviadas para o e-mail de contato: desporto@presidentelucena.rs.gov.br. A contratação é regida pela Lei nº 14.133/2021.
Informações adicionais:
Torneio de Vôlei de Praia, uma diária, duas quadras, equipe de um árbitro e mais um anotador por quadra, totalizando dois árbitros e dois anotadores, sendo os árbitros certificados pela Federação Gaúcha de Voleibol;
Campeonato Municipal de Futebol de Campo, valor por jogo, estimativa de até 10 (dez) jogos; composto por equipe de um árbitro, dois bandeirinhas, um anotador e um quarto árbitro, certificados pela Federal Gaúcho de Futebol;
Torneio de Gol a Gol, com regras especiais, uma diária, quadra de areia ou de grama (à definir), dois árbitros, certificação em futebol de areia, futsal, futebol ou futebol sete.
Presidente Lucena/RS, 22 de setembro de 2026.
LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN
Diretor de Desporto