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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o erro material constatado na Portaria nº 451/2026;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR parcialmente os termos da Portaria nº 451, de 03 de novembro de 2026:

Onde se lê:

“Portaria nº 541, 03 de novembro de 2026.”

Leia-se:

“Portaria nº 451, 03 de novembro de 2026.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria original.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 04 de novembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4450, em 5 de novembro de 2026. Código identificador E809D1B1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.