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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 468, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 468, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II do artigo 117, da Lei Municipal nº 807, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais,

RESOLVE:

RATIFICAR a LICENÇA concedida à servidora MARISA HOLLER TIETZE, matrícula nº 694, para ausentar-se do serviço, sem prejuízo de sua remuneração, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, em razão do falecimento de seu irmão, conforme certidão de óbito apresentada.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 17 de novembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4459, em 18 de novembro de 2026. Código identificador 6FFE1F51: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.