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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 465, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 465, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 807, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, e suas alterações;

RESOLVE:

RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, não remunerada, à servidora GRACIELA ADAM, matrícula nº 657, por ausentar-se do serviço nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, em turno integral, e no dia 13 de novembro de 2026, no turno da manhã, conforme protocolo nº 1087, de 16 de novembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 16 de novembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 40BD8B1C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.