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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 461, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 461, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

RESOLVE:

CONCEDER ao Secretário Municipal, integrante do Quadro Geral de Cargos e abaixo relacionado, o gozo de férias pelo período especificado, com o pagamento da remuneração integral:

Mat.

Nome

Período aquisitivo

Período férias

Retorno

1120

VALMIR ECKARDT

02/01/2025 a 01/01/2026

16/12/2026 a 30/12/2026

31/12/2026

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 16 de novembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 33585B50: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.