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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 117, inciso I, da Lei Municipal nº 807 de 02 de janeiro de 2012, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,

RESOLVE:

RATIFICAR A CONCESSÃO DE LICENÇA para DOAÇÃO DE SANGUE ao servidor FRANCO GRAZIADEI FERNANDES, matrícula nº 1240, em virtude da ausência ao serviço ocorrida em 06 de novembro de 2026, conforme consta no Memorando nº 470/2026, da Secretaria da Administração.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 12 de novembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 03432F2A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.