SECRETARIA DA AGRICULTURA · 19 de novembro de 2026
SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO DE N° 01/2026
SECRETARIA DA AGRICULTURA - SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO DE N° 01/2026
CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS
CONTRATADA: Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo
OBJETO: celebração de parceria entre Município e a Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo para apoio financeiro destinado a execução de campanhas de alimentação, vacinação e fornecimento de medicamentos para animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. Demais especificações constam no Plano de Trabalho que integra o processo.
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00
BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 28/2026 com base na Lei Federal nº 13.019/2014.
CONTRATO: nº 01/2026
VIGÊNCIA: 365 dias;
SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO DE N° 02/2026
CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS
CONTRATADA: Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo
OBJETO: celebração de parceria entre Município e a Associação Projeto 4 Patas de Pouso Novo para apoio financeiro destinado a ações de esterilizações de cães e gatos, destinado a animais atendidos pelo Programa Municipal de Castração instituído pela Lei Municipal nº 2.001/2025. Demais especificações constam no Plano de Trabalho que integra o processo.
VALOR MENSAL: R$ 6.500,00
BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 29/2026 com base na Lei Federal nº 13.019/2014.
CONTRATO: nº 02/2026
VIGÊNCIA: 365 dias;
Pouso Novo, 19 de novembro de 2026.
Carlos Alberto Bonacina
Prefeito Municipal