GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA 1.318.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 1.318.2026
PORTARIA Nº 1.318/2026, de 04 de novembro de 2026.
Nomeia, ANA PAULA LUCIANO VARGAS, aprovada e classificada em concurso público, para desempenhar o cargo de Nutricionista, Padrão 8, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, a partir de 04 de novembro de 2026.
MAURO MUTTONI, Vice-Prefeito Municipal de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul, em exercício no cargo de Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis Municipais números nº 2.052, de 20 de abril de 2026 e 775-02/2006, de 07 de dezembro de 2006, NOMEIA, ANA PAULA LUCIANO VARGAS, aprovada em Concurso Público, classificada em 4º. lugar, para desempenhar o cargo de Nutricionista, Padrão 8, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, com carga horária de 30 horas semanais, a partir de 04 de novembro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, submetida ao Regime Previdenciário Geral, com posse mediante apresentação dos seguintes documentos e comprovação das seguintes situações:
Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
Cédula de Identidade original ou cópia autenticada;
Cadastro de Pessoa Física original ou cópia autenticada;
Título de eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais;
Carteira de Trabalho (número e identificação e cartão PIS/PASEP);
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
Foto 3 x 4, recente;
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional de boa saúde física e mental);
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
Declaração de dependentes para imposto de renda, caso possua;
Alvará de Folha Corrida – Disponível no site do TJ;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – disponível no site do TJ;
Certidão de Improbidade Administrativa – disponivel no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conta bancária, junto ao Banco do Brasil;
Qualificação cadastral junto ao e-social com os dados corretos;
Firmar Declaração de não acúmulo de cargo e/ou função pública;
Comprovante de escolaridade de Ensino Superior concluído, na área de atuação;
Habilitação legal para o exercício da profissão com registro e regularidade no Conselho.
Carteira Nacional de Habilitação, mínima, categoria B.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
MAURO MUTTONI,
Vice- Prefeito Municipal, em Exercício no Cargo de Prefeito.
Registre-se e Publique-se
Data Supra
CRISTIANE M. PALUDO
Secretária de Administração