GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
RELATÓRIO FINANCEIRO
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO FINANCEIRO
O Município de Pouso Novo, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Pouso Novo, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados no mês de outubro de 2026:
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
985.697,29
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
2.884,50
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
38.278,36
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
Programa Agentes de Saúde – PACS
16.210,00
Transferência Ações Estratégicas
42.629,11
Transferência Incentivo Financeiro da APS
15.935,35
Transferência Incentivo financeiro para atenção à saúde bucal
17.264,00
Transferência Média e Alta Complexidade - MAC
205,43
Transferência Vigilância Sanitária
8.167,61
Transferência Farmácia Básica
7.226,40
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Transferência Salário-Educação
9.738,99
Transferência Complementação VAAR
11.407,70
TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL ASISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Transferência IGD BF
3.465,76
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
Transferência LC nº 176/2020
2.282,61
Pouso Novo, 09 novembro de 2026.
MARCIA L. BALLICO DAIANI PASSAIA CARLOS ALBERTO BONACINA
Tesoureira Contadora - CRC/RS 99.419 Prefeito Municipal