SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL · 16 de novembro de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação, conforme as seguintes informações:
Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026
Objeto: Contratação da empresa Urologia Clínica e Cirúrgica S/S, com atuação do médico Douglas Bohnenberger, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Urologia, no âmbito da campanha Novembro Azul, visando à prevenção do câncer de próstata, à conscientização sobre a saúde masculina e à realização de avaliações médicas especializadas destinadas à população atendida pelas ações promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde de Pouso Novo/RS.
Fundamentação legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor total: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Contratada: Urologia Clínica e Cirúrgica S/S.
Vigência: 60 (sessenta) dias.
O processo de Inexigibilidade de Licitação, acompanhado do respectivo Termo de Referência, encontra-se disponível no site oficial do Município. A presente Súmula foi publicada no Mural de Publicações, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Carlos Alberto Bonacina
Prefeito Municipal