SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · 27 de maio de 2026
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 02/2026. Objeto: Chamamento Público com o intuito de selecionar pessoa jurídica de direito privado interessada na utilização de parte do imóvel denominado “Casa do Pescador”, com área de 103,06 m2 (cento e três metros e seis decímetros quadrados), conforme anexo I, situada na fração do lote urbano n° 02 (dois), Quadra n° 16-A (dezesseis-A), registrada no Ofício de Registros Públicos sob Matrícula 4.962, Livro 02, Registro Geral, para a finalidade de instalação e operação de empreendimento voltado ao abate de peixes. Recebimento das Propostas: de 01/06 a 30/06/2026. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena-RS, 26 de maio de 2026.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito Municipal