SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 15 de setembro de 2025
LEI N. 2573/2025. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI O EVENTO “MUNICÍPIO ENERGIA RENOVÁVEIS”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2573/2025. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI O EVENTO “MUNICÍPIO ENERGIA RENOVÁVEIS”.
MÁRCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º – Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município de Piratini o evento denominado “Município Energia Renováveis”, a ser realizado anualmente no mês de junho.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança