SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 1613/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1613/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/09/2026, à servidora DAIANA CORREAVIEIRA, matrícula 997-0, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 4, classe F, regime jurídicoestatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.059,46 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 42% referente a 7 Avanços; Adicional de 25% por tempo de serviço; a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.
Vencimentos 4227,23, Avanços 1775,43, Adiconal de tempo de serviço 1056,80
PIRATINI, 11/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM de Piratini