SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de setembro de 2022
LEI N°2282/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N°2282/2022
Declara o 20 de Setembro -C.T.G Patrimônio Cultural e Material do Município de Piratini.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Declara o 20 de Setembro - C.T.G em Piratini como Patrimônio Cultural e material do Município de Piratini.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGIST RE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança